https://www.jsmacont.cnt.br https://www.jsmacont.cnt.br/informacoes-sobre-a-dirf <div data-rss-type="text"> <h3> <span>   </span> <span> <span> A Receita Federal alterou a forma de recepção das informações de rendimentos salariais. </span> </span> </h3> </div> <div data-rss-type="text"> <p> <span> <span>  Antigamente, os dados eram consolidados apenas por meio do arquivo anual da DIRF. Com as mudanças disponibilizadas em outubro de 2025, passaram a ser considerados com base nas informações enviadas ao eSocial. Essas informações coletadas são carregadas diretamente no </span> </span> <strong> Extrator da DIRF </strong> <span> <span> (ferramenta que consulta e organiza automaticamente os dados da DIRF para conferência e envio).  </span> </span> </p> <p> <span>  Como essas novas regras foram divulgadas recentemente, algumas informações precisaram de ajuste para se adequar ao novo formato exigido.  No entanto, as correções realizadas no eSocial não estão sendo refletidas imediatamente no sistema da Receita Federal, e ainda não há prazo definido para essa atualização. Por esses motivos alguns contribuintes podem encontrar diferenças entre a declaração pré-preenchida do IRPF e o comprovante de rendimento oferecido pela empresa. </span> </p> <p> <span> <span>   Em casos assim, recomenda-se a </span> </span> <strong> conferencia da declaração pré-preenchida </strong> <span> <span> , </span> </span> <strong> Havendo divergências, devem prevalecer as informações corretas constantes no comprovante de rendimentos </strong> <span> <span> </span> </span> <strong> e </strong> <span> <span> </span> </span> <strong> realizar todos os ajustes necessários na pré-preenchida antes da transmissão da declaração. </strong> </p> <p> <strong>   </strong> </p> <p> <span>   </span> </p> </div> <div data-rss-type="text"> <p> <span> <span> Fonte: Thomson Reuters </span> </span> </p> </div> Mon, 30 Mar 2026 14:52:54 GMT https://www.jsmacont.cnt.br/informacoes-sobre-a-dirf https://www.jsmacont.cnt.br/receita-comeca-a-receber-declaracoes-do-irpf-no-dia-23-de-marco-prazo-de-entrega-se-encerra-em-29-de-maio <div data-rss-type="text"> <p> <span> <span>   A Receita Federal realizou no dia 16 de março uma transmissão apresentando as normas e procedimentos para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) referentes ao exercício de 2026, ano-calendário 2025. O prazo para a entrega da declaração começa </span> </span> <strong> 23 de março </strong> <span> <span> , e vai até </span> </span> <strong> 29 de maio. </strong> <span>   O programa para fazer a declaração já está disponível. <span>  </span> </span> </p> <p> <span> <span>   A declaração pré-preenchida já estará disponível no início do prazo de entrega da declaração, contando novos dados em relação ao ano passado, Todas as regras estão presentes na </span> </span> <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.312-de-13-de-marco-de-2026-692748727" target="_blank"> Instrução Normativa RFB nº 2.312/2026 </a> <span> , publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 16/3. O secretário especial Robinson Barreirinhas destacou as novidades para este ano, como a inclusão da totalidade dos dados do Receita Saúde na declaração pré-preenchida. </span> </p> <p> <span> <br/> </span> </p> <p> <strong>  Obrigatoriedade de entrega </strong> </p> <p> <span>   Neste ano, estão obrigadas a declarar as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584,00 (alteração em relação aos R$ 33.888,00 vigentes no ano passado), assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 177.920,00 (antes, R$ 169.440,00).          Estão, portanto, isentas da declaração as pessoas que receberam até dois salários-mínimos mensais durante 2025, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade. Os demais critérios de obrigatoriedade mantiveram-se os mesmos. A recomendação é que os contribuintes organizem seus documentos com antecedência, para evitar contratempos no envio da declaração. Quem não entregar no prazo fixado, está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 e a um valor máximo correspondente a 20% do imposto sobre a renda devido, além de ficar com o CPF pendente de regularização. </span> </p> <p> <span> <br/> </span> </p> <p> <strong>  Restituição </strong> </p> <p> <span>   A Receita Federal do Brasil prevê antecipar as restituições do Imposto de Renda em 2026, com cerca de 80% dos contribuintes recebendo até 30 de junho. Neste ano, serão apenas 4 lotes: </span> </p> <ul> <li> <span> 29/05 </span> </li> <li> <span> 30/06 </span> </li> <li> <span> 31/07 </span> </li> <li> <span> 31/08 </span> </li> </ul> <p> <strong>  Ordem de prioridade: </strong> </p> <ol> <li> <span> Idosos 80+ </span> </li> <li> <span> Idosos 60+, pessoas com deficiência ou doença grave </span> </li> <li> <span> Professores (maior renda do magistério) </span> </li> <li> <span> Pré-preenchida + Pix </span> </li> <li> <span> Pré-preenchida ou Pix </span> </li> <li> <span> Demais contribuintes </span> </li> </ol> <p> <span> A antecipação beneficia quem declara cedo e usa recursos digitais. </span> </p> <p> <span> <br/> </span> </p> <p> <strong>  Restituição Automática – ano-calendário 2024 </strong> </p> <p> <span> <span>   Outra novidade anunciada na coletiva foi o pagamento de um lote especial de restituição para os contribuintes que não entregaram a declaração de Imposto de Renda em 2025 por não estarem obrigados, mas tinham direito à restituição por fatos ocorridos em 2024. </span> </span> </p> <p> <span>   A declaração automática será elaborada para contribuintes que tem direito à restituição de até R$ 1 mil, com CPF regular e chave Pix vinculada ao CPF. O pagamento será feito de maneira automática. A partir do dia 15 de junho, o contribuinte poderá verificar se teve sua declaração automaticamente gerada na página da Receita Federal, e poderá realizar retificações na declaração se assim o desejar. </span> </p> <p> <span> <br/> </span> </p> <p> <strong>  Plataformas para acessar e realizar a declaração do Imposto de Renda </strong> </p> <p> <span> <span>   A declaração poderá ser feita por meio do tradicional Programa Gerador da Declaração (PGD) para computador, disponível no site da Receita Federal a partir do dia </span> </span> <strong> 20/3 </strong> <span> <span> . O contribuinte também pode utilizar o sistema “Meu Imposto de Renda”, solução online para celulares e tablets. O acesso ao Meu Imposto de Renda exige autenticação via Plataforma GOV.BR (níveis ouro ou prata), com acesso por meio da página </span> </span> <a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br" target="_blank"> gov.br/receitafederal </a> <span> , pelo centro virtual de atendimento ao contribuinte (Portal e-Cac) ou pelo aplicativo da Receita Federal. </span> </p> <p> <span> <br/> </span> </p> <p> <strong>  Lives </strong> </p> <p> <span>   A Receita Federal irá realizar lives semanais, todas as quartas-feiras, com assuntos escolhidos pela própria sociedade sobre o Imposto de Renda. Além de eventos regionais em parceria com entidades representativas da classe contábil. </span> </p> <p> <span> <br/> </span> </p> </div> <div data-rss-type="text"> <p> <span> Fonte: Gov.br </span> <span> <span>  </span> </span> </p> </div> Fri, 20 Mar 2026 13:25:33 GMT https://www.jsmacont.cnt.br/receita-comeca-a-receber-declaracoes-do-irpf-no-dia-23-de-marco-prazo-de-entrega-se-encerra-em-29-de-maio https://www.jsmacont.cnt.br/novo-servico-minhas-dividas-e-pendencias-no-portal-de-servicos-da-receita-federal <div data-rss-type="text"> <p> <strong>  Já está disponível o novo serviço “Minhas Dívidas e Pendências” no Portal de Serviços da Receita Federal. A ferramenta substitui a antiga funcionalidade Consulta Situação Fiscal, que era acessada por meio do e-CAC. </strong> <span> <br/> </span> </p> </div> <div data-rss-type="text"> <p> <span>  A novidade foi criada para facilitar a consulta e a regularização de débitos e pendências fiscais, atendendo pessoas físicas, empresas e profissionais da contabilidade. O serviço foi reformulado seguindo o padrão visual e de navegação do gov.br, proporcionando uma experiência mais simples, intuitiva e acessível aos usuários. </span> </p> <p> <span> <br/> </span> </p> <p> <span>  Entre as melhorias, a nova plataforma possui layout responsivo, adaptando-se automaticamente a diferentes tamanhos de tela, como computadores, celulares e tablets. Além disso, agora conta com filtros e opções de ordenação, permitindo que o usuário encontre informações com mais rapidez e organização. </span> </p> <p> <span> <br/> </span> </p> <p> <span>  Outro destaque é a funcionalidade “Lista de Pagamentos”, que funciona como um carrinho de débitos. Nessa área, o contribuinte pode reunir as pendências que deseja quitar e, em seguida, emitir o documento de arrecadação, realizar o pagamento online ou utilizar cartão de crédito. </span> </p> <p> <span>  Com a implementação do novo serviço, a Receita Federal busca modernizar o acesso às informações fiscais e tornar o processo de regularização de pendências mais prático e eficiente para contribuintes e profissionais da área contábil. </span> </p> <p> <span> <br/> </span> </p> <p> <strong> Como acessar </strong> </p> <p> <span> <span> 1. Acesse o </span> </span> <a href="/"> Portal de Serviços da Receita Federal; </a> </p> <p> <span> 2. Entre com a conta gov.br, conforme o perfil de acesso do usuário; </span> </p> <p> <span> 3. Selecione o serviço Minhas Dívidas e Pendências. </span> </p> <p> <span> <br/> </span> </p> </div> <div data-rss-type="text"> <p> <span> Fonte: Gov.br </span> <span> <span>  </span> </span> </p> </div> Wed, 18 Mar 2026 18:31:29 GMT https://www.jsmacont.cnt.br/novo-servico-minhas-dividas-e-pendencias-no-portal-de-servicos-da-receita-federal https://www.jsmacont.cnt.br/receita-estadual-do-rio-grande-do-sul-inicia-em-25-02-2026-a-5a-fase-da-operacao-varejo-legal <div data-rss-type="text"> <p> <span> <span>  A Receita Estadual do Rio Grande do Sul iniciou em 25/02/2026 a 5ª fase da Operação Varejo Legal, com visitas orientativas a cerca de mil estabelecimentos em 45 municípios do estado. A ação busca orientar os contribuintes sobre o cumprimento das regras fiscais, especialmente a obrigatoriedade da </span> </span> <strong> integração dos meios de pagamento eletrônicos com a emissão da NFC-e </strong> <span> <span> , conhecida como </span> </span> <strong> Nota Integrada </strong> <span> , exigida desde 01/01/2024. </span> </p> <p> <span> <br/> </span> </p> <p> <span> <span>  Na prática, a regra determina que pagamentos realizados por </span> </span> <strong> cartão de crédito, débito, Pix, cartão de loja e outras formas eletrônicas </strong> <span> <span> estejam vinculados diretamente ao sistema emissor da NFC-e, registrando essas informações no documento fiscal. Além disso, a SEFAZ-RS vem reforçando boas práticas do “Varejista Legal”, como a correta vinculação dos meios de pagamento ao CNPJ do estabelecimento (14 dígitos), além do cumprimento das demais exigências fiscais. </span> </span> </p> <p> <span> <br/> </span> </p> <p> <span> <span>  Segundo a Receita Estadual, cerca de </span> </span> <strong> 70% das empresas já estão regularizadas </strong> <span> <span> , enquanto </span> </span> <strong> 30% ainda apresentam baixa integração </strong> <span> <span> , o que pode gerar fiscalização mais intensa em 2026. há uma janela clara de risco para empresas que ainda não adequaram sistema/equipamentos. </span> </span> </p> <p> <span> <br/> </span> </p> <p> <span> Empresas que utilizarem equipamentos em desacordo com a legislação estão sujeitas a: </span> </p> <ul> <li> <span> apreensão dos dispositivos irregulares; e </span> </li> <li> <span> multa de R$ 8.497,92 (300 UPF-RS) por equipamento, por mês, conforme Lei nº 6.537/73 </span> </li> </ul> <p> <span> <br/> </span> </p> <p> <span>  Por isso, é importante que empresários e contadores verifiquem se os sistemas de emissão de NFC-e e os meios de pagamento estão corretamente integrados, evitando autuações e garantindo a conformidade fiscal. </span> </p> <p> <span> <br/> </span> </p> </div> <div data-rss-type="text"> <p> <span> Fonte: SEFAZ-RS </span> </p> </div> Mon, 16 Mar 2026 12:24:00 GMT https://www.jsmacont.cnt.br/receita-estadual-do-rio-grande-do-sul-inicia-em-25-02-2026-a-5a-fase-da-operacao-varejo-legal https://www.jsmacont.cnt.br/receita-federal-anuncia-dia-16-03-as-regras-do-imposto-de-renda-2026 <div data-rss-type="text"> <h3> <span> Receita Federal anunciará novas regras do Imposto de Renda 2026 </span> </h3> </div> <div data-rss-type="text"> <p> <span> <span>  A Receita Federal do Brasil realizará, no dia </span> </span> <strong> 16 de março, às 10h </strong> <span> <span> , uma coletiva de imprensa para apresentar as </span> </span> <strong> novas regras e atualizações do Imposto de Renda 2026 </strong> <span> . O evento ocorrerá no auditório do Ministério da Fazenda, localizado no Bloco P da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. </span> </p> <p> <span> <br/> </span> </p> <p> <span> <span>  Durante a coletiva, serão divulgadas informações importantes sobre a </span> </span> <strong> declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) </strong> <span> , como possíveis mudanças nas regras, atualizações de valores, prazos de entrega da declaração e novidades do programa que será utilizado pelos contribuintes. </span> </p> <p> <span> <br/> </span> </p> <p> <span>  O anúncio contará com a participação do Secretário Especial da Receita Federal, Robison Sakiyama Barreirinhas, além de outros representantes da instituição e especialistas responsáveis pelo desenvolvimento e gestão do sistema do Imposto de Renda. Entre os participantes também estará a representante do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), órgão responsável pela tecnologia e sistemas utilizados pela Receita Federal. </span> </p> <p> <span> <br/> </span> </p> <p> <span> <span>  A coletiva será transmitida </span> </span> <strong> ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube </strong> <span> , permitindo que contadores, empresas e contribuintes acompanhem em tempo real as novidades e orientações para o período de declaração. </span> </p> <p> <br/> </p> <p> <strong> &#55357;&#56517; Data: </strong> <span>   16 de março </span> </p> <p> <span> <span> ⏰ </span> </span> <strong> Horário: </strong> <span>   10h <br/> &#55357;&#56525; </span> <strong> Local: </strong> <span>   Auditório do Ministério da Fazenda – Bloco P, Esplanada dos Ministérios, Brasília <br/> &#55357;&#56507; </span> <strong> Transmissão: </strong> <span>   Canal do Ministério da Fazenda no YouTube </span> </p> <p> <span> <br/> </span> </p> </div> <div data-rss-type="text"> <p> <span> Fonte: Gov.br </span> </p> <p> <span> <span> link: </span> </span> <a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/marco/receita-federal-anuncia-dia-16-03-as-regras-do-imposto-de-renda-2026" target="_blank"> https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/marco/receita-federal-anuncia-dia-16-03-as-regras-do-imposto-de-renda-2026 </a> </p> </div> Tue, 10 Mar 2026 18:54:41 GMT https://www.jsmacont.cnt.br/receita-federal-anuncia-dia-16-03-as-regras-do-imposto-de-renda-2026 https://www.jsmacont.cnt.br/esocial-publica-nota-orientativa-s-1-3 <div data-rss-type="text"> <h3> <span> Foi publicada no dia 25/02/2026 a Nota Orientativa S-1.3 – 08/2026. </span> </h3> </div> <div data-rss-type="text"> <p> <span> A versão S-1.3 – 08/2026 traz ajustes importantes no Manual de Orientação (MOS), modificando textos, inclusões e exclusões de itens em diferentes capítulos e eventos do sistema. </span> </p> <p> <span> <br/> </span> </p> <p> <span> Confira a nota completa no arquivo anexado. </span> </p> </div> <div data-rss-type="text"> <p> <span> fonte: Gov.br </span> </p> <p> <span> Link: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-orientativa-s-1-3-08-2026.pdf </span> </p> </div> Fri, 27 Feb 2026 12:10:04 GMT https://www.jsmacont.cnt.br/esocial-publica-nota-orientativa-s-1-3 https://www.jsmacont.cnt.br/impulsiona-mei-curso-gratuito-do-governo-ajuda-meis-a-organizar-financas-e-crescer <div data-rss-type="text"> <h1> <span> Impulsiona MEI </span> <span> <span>  </span> </span> </h1> </div> <div data-rss-type="text"> <p> <span>  O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) lançou o Impulsiona MEI, uma trilha gratuita de capacitação voltada aos microempreendedores individuais. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Cielo e já está disponível no Portal do Empreendedor e no aplicativo MEI. O objetivo do programa é apoiar o MEI na gestão do dia a dia do negócio, com conteúdos práticos sobre organização financeira, tomada de decisões e sustentabilidade da empresa. </span> </p> <p> <span> <br/> </span> </p> <p> <span>   </span> <strong> O que o MEI aprende no Impulsiona MEI? </strong> </p> <p> <span> <span>  A trilha conta com cerca de 20 videoaulas, divididas em módulos curtos e objetivos, abordando temas essenciais, como organização financeira, precificação, controle de fluxo de caixa, posicionamento do negócio, relacionamento com clientes e tendências de inovação. </span> </span> </p> <p> <span>  Os conteúdos foram desenvolvidos com base na experiência do Programa Impulsiona Cielo, que já capacitou empreendedores em diversas regiões do Brasil. </span> </p> <p> <span> <br/> </span> </p> <p> <strong>  Como acessar o curso? </strong> </p> <p> <span> <span>  O acesso é 100% gratuito e pode ser feito de qualquer lugar do país, utilizando o login </span> </span> <a href="http://gov.br/" target="_blank"> http://gov.br </a> <span> , tanto pelo Portal do Empreendedor quanto pelo aplicativo MEI. </span> </p> <p> <span> <br/> </span> </p> <p> <strong>  Por que essa iniciativa é importante para o MEI? </strong> </p> <p> <span> A capacitação ajuda o microempreendedor a: </span> </p> <p> <span> <br/> </span> </p> <ul> <li> <span>  Separar finanças pessoais das empresariais </span> </li> <li> <span>  Evitar erros comuns de precificação </span> </li> <li> <span>  Melhorar o controle financeiro </span> </li> <li> <span>  Tomar decisões mais seguras </span> </li> <li> <span>  Aumentar as chances de crescimento sustentável do negócio </span> </li> </ul> <p> <span> <br/> </span> </p> <p> <span>  Além disso, o lançamento do Impulsiona MEI faz parte de um conjunto de ações do governo para modernizar os serviços digitais do MEI, como o novo Portal do Empreendedor, o Cartão MEI e melhorias no aplicativo. </span> </p> <p> <span> <br/> </span> </p> </div> <div data-rss-type="text"> <p> <span> Fonte:  gov.br </span> </p> <p> <span> <span> Link: </span> </span> <a href="https://www.gov.br/memp/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-lanca-impulsiona-mei-capacitacao-gratuita-para-fortalecer-a-gestao-e-as-financas-dos-microempreendedores" target="_blank"> https://www.gov.br/memp/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-lanca-impulsiona-mei-capacitacao-gratuita-para-fortalecer-a-gestao-e-as-financas-dos-microempreendedores </a> </p> </div> Wed, 04 Feb 2026 14:10:59 GMT https://www.jsmacont.cnt.br/impulsiona-mei-curso-gratuito-do-governo-ajuda-meis-a-organizar-financas-e-crescer https://www.jsmacont.cnt.br/manutencao-esocial <div data-rss-type="text"> <h3> <span> Parada do eSocial em 21/01/2026: manutenção programada </span> </h3> </div> <div data-rss-type="text"> <p> <span>  O eSocial passará por uma parada temporária para manutenção programada no dia 21/01/2026, quarta-feira, das 20h às 02h do dia seguinte. Todos os módulos do eSocial – web (inclusive os módulos simplificados) e web service – serão impactados e ficarão indisponíveis durante o período da parada. O objetivo da parada é a manutenção do programa. </span> </p> <p> <span> <br/> </span> </p> </div> <div data-rss-type="text"> <p> <span> Fonte: Gov.br </span> </p> <p> <span> <span> Link: </span> </span> <span>   </span> <a href="https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/parada-do-esocial-em-21-01-2026-manutencao-programada#:~:text=O%20eSocial%20passar%C3%A1%20por%20uma,durante%20o%20per%C3%ADodo%20da%20parada." target="_blank"> https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/parada-do-esocial-em-21-01-2026-manutencao-programada#:~:text=O%20eSocial%20passar%C3%A1%20por%20uma,durante%20o%20per%C3%ADodo%20da%20parada </a> </p> </div> Mon, 19 Jan 2026 14:03:51 GMT https://www.jsmacont.cnt.br/manutencao-esocial https://www.jsmacont.cnt.br/tabela-irrf-2026-2027 <div data-rss-type="text"> <p> <strong> Tabela resumida — simulação de imposto mínimo - rendimentos acima de R$ 600.000,00 ano - aprovação isenção de IR ate R$ 5.000,00 mensal </strong> </p> <h3> <span> <br/> </span> </h3> </div> Fri, 07 Nov 2025 18:39:20 GMT https://www.jsmacont.cnt.br/tabela-irrf-2026-2027